Direito da Família/Sucessões

Quando se fala no tema pensão alimentícia, muitas dúvidas surgem sobre os alimentos fixados no divórcio, ou na dissolução de união estável. A pensão alimentícia é obrigatória para filhos menores, assim como a obrigação é recíproca entre pais e filhos. Mas quando cônjuges ou companheiros se divorciam, é devido algum valor de...

Quem tem obrigação de pagar alimentos? O Código Civil menciona a possibilidade de se pedir pensão alimentícia aos parentes, cônjuge ou companheiro. Sobre o pagamento de alimentos entre cônjuges e companheiros, falaremos em outra oportunidade. Quem são os parentes mencionados na lei? Pode alguém, estando em necessidade, pedir alimentos a qualquer parente? A resposta...

Direito de Família - A execução da pensão alimentícia e a prisão civil Por Lilian Lucena Brandão Apesar de estar sempre presente nos jornais e portais de notícias, em razão da grande inadimplência de “pais famosos”, a questão acerca da execução da pensão alimentícia e...

Direito de Família - Desistência do Casamento Por Amarilida Marchese Garbui O que pode acontecer se um dos noivos resolve desistir do casamento e não aparece na cerimônia, sem explicações? Pode parecer um episódio de novela ou de um filme, mas, não é fato tão...

Direito do Consumidor - Nota Fiscal Paulista – Reclamações contra estabelecimentos Por Raffael Gianini Consumidor, você sabia que existe a possibilidade de reclamações/denúncias contra os estabelecimentos que não fizerem o lançamento correto de sua nota fiscal quando solicitado? O sistema da Nota Fiscal Paulista garante ao...

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