Por: Amarilida Garbui A justiça considera a necessidade do beneficiário dos alimentos e a possibilidade do alimentante para fixar a pensão alimentícia (artigo 1694, §1º do Código Civil), sempre levando em conta que no caso do incapaz, por ser essa necessidade de caráter objetivo não há que se exigir...
Por: Amarilida Garbui A ocorrência de vazamentos e infiltrações entre apartamento superior e inferior é tema corriqueiro para quem vive em condomínio horizontal, sendo mais comum nas áreas de banheiro e cozinha dos apartamentos por contar com a presença de encanamento podendo romper por entupimento ou ferrugem, espalhando umidade. Duas...
Por Lucas Gentil: Embora não seja um tema tão discutido no ambiente de trabalho o assédio moral é presente para parte dos trabalhadores, que sofrem com condutas que evidenciam violência psicológica sem saber como lidar com a situação. O assédio pode ser um ato de expor o empregado a situações...
Por Lilian Brandão: Quando o assunto é divórcio e partilha de bens, a dúvida acerca do famigerado “abandono do lar” é recorrente: Posso sair de casa? Isso caracterizaria abandono de lar? Posso perder minha parte no imóvel? O artigo 1.240-A do Código Civil Brasileiro dispõe que aquele que utiliza...
Por Lilian Brandão: Apresentado como uma alternativa aos ambientes tradicionais de escritórios como as conhecidas salas comerciais, os ambientes colaborativos de trabalho – Coworking - estão ganhando cada vez mais espaço entre aqueles que buscam o melhor local de trabalho para sua equipe com foco no...
Por Marina Aidar e Eduardo Prezioso: Atualmente, em razão da pandemia de coronavírus, o mundo todo vem tomando medidas preventivas, a fim de minimizar o contágio do vírus. Porém, algumas medidas de isolamento, pegaram de surpresa os comerciantes cujos produtos e serviços não são considerados “essenciais”, os quais foram impedidos...
Por Eduardo Prezioso: Na era dos aplicativos, cartões, e meios eletrônicos de pagamento, frequentemente escutamos pessoas contando algum episódio em que foram vítimas de algum golpe; entre eles, um bem conhecido é a clonagem de cartão de crédito, em que o infrator usa indevidamente o saldo do cartão de outrem...
Por Eduardo Prezioso: Quando o assunto é união estável, comumente se tem a ideia de que o casal deva morar junto para caracterizar tal união. Surgem também dúvidas quanto ao tempo de relacionamento necessário para tanto e vários outros questionamentos sobre o tema. Pois bem. Muitos não sabem, mas atualmente o entendimento...
Por Amarilida Garbui: Não é incomum a doação de moeda corrente a um filho para a compra da casa própria, como um presente de casamento, ou mesmo quando este se encontra numa situação financeira frágil, a título de adiantamento de legítima, a ser levada à colação, oportunamente, ressalvado o caso...
Por Lilian Brandão: Vivemos um momento de grandes incertezas e desafios em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020. Diante do estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal e a emergência de saúde pública de importância internacional decretada pelo...
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