Por Gustavo Maza: Tanto no inventário Judicial quanto no Extrajudicial é indispensável que haja uma pessoa que cumpra o papel de Inventariante. Esta função pode ser atribuída a qualquer pessoa da família ou terceiro, quando faltarem os familiares, mas existe uma ordem de preferência para a escolha do Inventariante. Geralmente o Inventariante...
Por Gustavo Maza: O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação, em decisão recente, de um pai indenizar seus dois filhos em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a título de danos morais. Neste caso, segundo o entendimento do juízo de primeiro grau, o qual fora ratificado pelo Tribunal...
Por Gustavo Maza: Atualmente, com a febre das redes sociais, é difícil encontrar alguém que não tenha Facebook, Instagram, ou, pelo menos, WhatsApp. Para se ter uma noção, o Brasil é o terceiro país no mundo em número de usuários no Facebook, superando, em 2019, 130 milhões de pessoas. É bem comum...
Por Gustavo Maza: Com o advento da Lei nº 11.441, de 2007, foi criado um novo instituto no direito civil brasileiro, que é o Inventário Extrajudicial. Este instituto é facultativo, e possui condições para poder ser utilizado. Para realizar um inventário extrajudicial, todos os herdeiros devem ser capazes e concordes, ou seja,...
Por Gustavo Maza: Em decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, uma empresa foi condenada a indenizar uma ex-funcionária em R$ 80.000,00, por recorrentes assédios morais que sofria de sua supervisora. A ex-funcionária que processou a empresa desenvolveu doenças como depressão e síndrome do pânico...
Por Gustavo Maza: A União Estável é um instituto relativamente novo no sistema jurídico brasileiro, e vem crescendo cada vez mais o interesse no assunto entre os casais jovens até os mais maduros. Com o crescente interesse dos casais no tema, o instituto está sendo moldado pela Lei e Jurisprudência,...
A ata notarial é um documento que visa à constituição de prova sobre a existência e estado de determinado fato, tanto para utilização judicial futura quanto para evitar possíveis litígios. É o caso, por exemplo, de áudios gravados em conversas por meio eletrônico, ou de discussões travadas em reuniões. Para tanto, o Tabelião...
Por Gustavo Maza: Com o advento da internet e a consequente facilitação ao acesso de conteúdos on-line, dos mais diversos possíveis, muitas pessoas se veem confiantes o suficiente para se arriscar no mundo jurídico, sem qualquer formação ou conhecimento na área. Um grande exemplo disso, muito recorrente no meio jurídico, são os...
Por Gustavo Maza: Com o aumento no contingente de veículos das grandes e médias cidades, as consequências diretas são o aumento no trânsito local e nos acidentes. Uma das maiores ocorrências nos congestionamentos de veículos é a colisão traseira entre automóveis. Estatisticamente, a maior causa para o aumento das colisões traseiras nos...
Por Gustavo Maza: O Inventário é o procedimento criado pela Lei para arrolar todos os bens de uma pessoa que faleceu e transmiti-los aos seus sucessores, também chamados de herdeiros. Existem basicamente duas modalidades de Inventário: Judicial e Extrajudicial. As duas modalidades atingem os mesmos fins, mas possuem requisitos e particularidades procedimentais próprias. No...
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