Por Eduardo Prezioso: No cenário mundial, estamos vivenciando uma nova pandemia, o COVID-19, mais conhecida como Coronavírus, que recentemente chegou ao Brasil, e teremos que tomar uma série de cuidados e mudanças adicionais a que não estamos acostumados, a fim de minimizar a proliferação do vírus, como permanecer em quarentena,...
Por Lilian Brandão: Foi publicada nesta quarta-feira, 1º de abril, a Medida Provisória 936/20, editada pelo Governo para instituir o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” que dispõe sobre novas medidas trabalhistas em meio à crise do coronavírus. A medida vai permitir às empresas reduzir jornada e...
Por Lucas Gentil: O cenário atual brasileiro é de extrema delicadeza por causa do novo coronavírus (COVID-19) e, diante disso, o Governo decretou estado de calamidade no país (Decreto Legislativo nº 6 de 2020 e o Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública de importância internacional, nos termos da...
A Constituição Federal garante à criança, adolescente e jovem, no artigo 227, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, entre outros, criando-se, em contrapartida, um dever aos pais de protegerem seus filhos. É certo, também, pelo mesmo artigo, o direito à convivência familiar. Ocorre que, com a pandemia do...
Qualquer pessoa pode se casar? Não. Em primeiro lugar, quem tem de 16 anos até completar a maioridade civil aos 18, só pode se casar se obtiver autorização de ambos os pais ou de seus representantes legais. Mas mesmo para maiores de idade existem os impedimentos matrimoniais, que tornam nulo o...
Às vezes acontece de um aluno que se inscreveu para determinado curso não poder mais fazê-lo. A necessidade do cancelamento por parte do aluno pode ocorrer antes de começar o curso, ou mesmo durante. Quando solicita o cancelamento, a instituição decide aplicar uma multa ou retenção de valores pagos,...
Por Lucas Gentil: Animais de estimação são comuns nas residências dos brasileiros e hoje é difícil encontrar alguém que não tem ou teve um animalzinho para cuidar com muito amor e carinho. Tanto é assim que, atualmente em casos de separação, até a guarda do animal é discutida. Contudo, deveria existir algum...
Por Lucas Gentil: Hoje em dia nos deparamos cada vez mais com diversos golpes que são aplicados através da clonagem chip de operadoras de telefonia móvel e, a partir desta clonagem do chip, o fraudador inicia aplicativos como WhatsApp e se passa pela vítima. Dessa forma, é possível obter inúmeras informações...
Por Lilian Brandão: Com as fortes chuvas que têm atingido o sudeste do país, imagens de garagens de prédios inundadas tomaram os noticiários e levantaram a questão: quem deve arcar com o prejuízo de tantos automóveis danificados? Inicialmente, tratando-se de fenômenos da natureza, sobre os quais não há ação humana,...
Por Lilian Brandão: O Carnaval é a maior festa popular do Brasil e hoje, além dos quatro dias que precedem a quarta-feira de cinzas, o “pré-carnaval” e o “pós-carnaval” estendem a festa por vários fins de semana dos meses de fevereiro e março. Mas o que acontece quando um acidente durante...
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