Por Eduardo Prezioso: Na era dos aplicativos, cartões, e meios eletrônicos de pagamento, frequentemente escutamos pessoas contando algum episódio em que foram vítimas de algum golpe; entre eles, um bem conhecido é a clonagem de cartão de crédito, em que o infrator usa indevidamente o saldo do cartão de outrem...
Por Eduardo Prezioso: Quando o assunto é união estável, comumente se tem a ideia de que o casal deva morar junto para caracterizar tal união. Surgem também dúvidas quanto ao tempo de relacionamento necessário para tanto e vários outros questionamentos sobre o tema. Pois bem. Muitos não sabem, mas atualmente o entendimento...
Por Amarilida Garbui: Não é incomum a doação de moeda corrente a um filho para a compra da casa própria, como um presente de casamento, ou mesmo quando este se encontra numa situação financeira frágil, a título de adiantamento de legítima, a ser levada à colação, oportunamente, ressalvado o caso...
Por Lilian Brandão: Vivemos um momento de grandes incertezas e desafios em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020. Diante do estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal e a emergência de saúde pública de importância internacional decretada pelo...
Por Lilian Brandão: Seja para investimento ou para a realização do sonho da casa própria, a compra de imóvel em leilão pode ser bastante atrativa em razão dos preços muito abaixo do mercado. Mas será que vale mesmo a pena arrematar um imóvel em leilão? E se já foi...
Por Lucas Gentil: Diante do atual cenário do Brasil, o trabalhador se depara com diversos questionamentos sobre as medidas que podem ser tomadas em seu benefício para que este consiga manter o sustento de sua família. O primeiro e talvez principal questionamento que surge para o trabalhador é quanto à possibilidade de...
Por Eduardo Prezioso: No cenário mundial, estamos vivenciando uma nova pandemia, o COVID-19, mais conhecida como Coronavírus, que recentemente chegou ao Brasil, e teremos que tomar uma série de cuidados e mudanças adicionais a que não estamos acostumados, a fim de minimizar a proliferação do vírus, como permanecer em quarentena,...
Por Lilian Brandão: Foi publicada nesta quarta-feira, 1º de abril, a Medida Provisória 936/20, editada pelo Governo para instituir o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” que dispõe sobre novas medidas trabalhistas em meio à crise do coronavírus. A medida vai permitir às empresas reduzir jornada e...
Por Lucas Gentil: O cenário atual brasileiro é de extrema delicadeza por causa do novo coronavírus (COVID-19) e, diante disso, o Governo decretou estado de calamidade no país (Decreto Legislativo nº 6 de 2020 e o Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública de importância internacional, nos termos da...
A Constituição Federal garante à criança, adolescente e jovem, no artigo 227, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, entre outros, criando-se, em contrapartida, um dever aos pais de protegerem seus filhos. É certo, também, pelo mesmo artigo, o direito à convivência familiar. Ocorre que, com a pandemia do...
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