Por Lucas Gentil: Animais de estimação são comuns nas residências dos brasileiros e hoje é difícil encontrar alguém que não tem ou teve um animalzinho para cuidar com muito amor e carinho. Tanto é assim que, atualmente em casos de separação, até a guarda do animal é discutida. Contudo, deveria existir algum...
Por Lucas Gentil: Hoje em dia nos deparamos cada vez mais com diversos golpes que são aplicados através da clonagem chip de operadoras de telefonia móvel e, a partir desta clonagem do chip, o fraudador inicia aplicativos como WhatsApp e se passa pela vítima. Dessa forma, é possível obter inúmeras informações...
Por Lilian Brandão: Com as fortes chuvas que têm atingido o sudeste do país, imagens de garagens de prédios inundadas tomaram os noticiários e levantaram a questão: quem deve arcar com o prejuízo de tantos automóveis danificados? Inicialmente, tratando-se de fenômenos da natureza, sobre os quais não há ação humana,...
Por Lilian Brandão: O Carnaval é a maior festa popular do Brasil e hoje, além dos quatro dias que precedem a quarta-feira de cinzas, o “pré-carnaval” e o “pós-carnaval” estendem a festa por vários fins de semana dos meses de fevereiro e março. Mas o que acontece quando um acidente durante...
Por Amarilida Marchese Garbui: Aquela área pavimentada, ligeiramente mais alta do que o nivel da rua, que se estende em torno de um terreno ou edifício, denominada “calçada” existe para facilitar o acesso e circulação de pessoas e protegê-las do tráfego de veículos, dentre outras funções. Os poderes públicos...
Por Amarilida Marchese Garbui : A relação entre os seres humanos e os animais de estimação é sempre uma relação de pleno afeto, e cumplicidade, entre eles, notadamente, de dependência por parte do “pet”, lado mais frágil da relação. Daí, quando um casal adota um cão, um gato ou outro...
É possível que você já tenha se deparado com alguma história de alguém que deixou o carro no estacionamento de um estabelecimento como Shopping Center ou Supermercado, e ao retornar se deparou com seu veículo danificado, ou, em uma hipótese pior, simplesmente o automóvel fora furtado. Felizmente nesses casos...
Você já ouviu falar sobre cláusula penal? Sabe qual a sua importância? Não, não se trata de matéria de Direito Penal, mas se refere a uma penalidade. É um importante instrumento contratual, por resguardar o direito do credor em face do devedor que deixa de cumprir as obrigações do contrato, prevendo...
Não é de hoje que vemos notícias diariamente sobre corpos estranhos encontrados dentro de embalagens de alimentos ou bebidas. Um dos casos mais conhecidos, que teve ampla divulgação na mídia internacional, foi de um suposto rato encontrado dentro de uma garrafa de Coca-Cola, em meados de 2013, por um consumidor. Atualmente, o entendimento...
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 905/2019, na qual é revogado o dispositivo da Lei 8.213/91, que equiparava ao acidente de trabalho o acidente sofrido pelo funcionário no percurso da residência para o local de trabalho, ou vice e versa, independentemente do meio de locomoção. Desta forma, o acidente...
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