Por Gustavo Maza: Uma dúvida recorrente entre as pessoas que pensam em comprar imóveis é sobre quem seria o responsável por pagar as dívidas do proprietário anterior, referentes ao condomínio. É sempre recomendada a contratação de advogados para auxiliar em contratos de compra e venda, assim como em todos os contratos em...
Por Gustavo Maza: O instituto “danos morais” no sistema jurídico brasileiro é bem diferente de outros sistemas jurídicos mundo afora. No nosso sistema, por exemplo, uma pessoa não pode enriquecer por conta de indenização por danos morais, ao contrário do sistema jurídico dos Estados Unidos, no qual as indenizações...
Por Gustavo Maza: Tanto no inventário Judicial quanto no Extrajudicial é indispensável que haja uma pessoa que cumpra o papel de Inventariante. Esta função pode ser atribuída a qualquer pessoa da família ou terceiro, quando faltarem os familiares, mas existe uma ordem de preferência para a escolha do Inventariante. Geralmente o Inventariante...
Por Gustavo Maza: O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação, em decisão recente, de um pai indenizar seus dois filhos em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a título de danos morais. Neste caso, segundo o entendimento do juízo de primeiro grau, o qual fora ratificado pelo Tribunal...
Por Gustavo Maza: Atualmente, com a febre das redes sociais, é difícil encontrar alguém que não tenha Facebook, Instagram, ou, pelo menos, WhatsApp. Para se ter uma noção, o Brasil é o terceiro país no mundo em número de usuários no Facebook, superando, em 2019, 130 milhões de pessoas. É bem comum...
Por Gustavo Maza: Com o advento da Lei nº 11.441, de 2007, foi criado um novo instituto no direito civil brasileiro, que é o Inventário Extrajudicial. Este instituto é facultativo, e possui condições para poder ser utilizado. Para realizar um inventário extrajudicial, todos os herdeiros devem ser capazes e concordes, ou seja,...
Por Gustavo Maza: Em decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, uma empresa foi condenada a indenizar uma ex-funcionária em R$ 80.000,00, por recorrentes assédios morais que sofria de sua supervisora. A ex-funcionária que processou a empresa desenvolveu doenças como depressão e síndrome do pânico...
Por Gustavo Maza: A União Estável é um instituto relativamente novo no sistema jurídico brasileiro, e vem crescendo cada vez mais o interesse no assunto entre os casais jovens até os mais maduros. Com o crescente interesse dos casais no tema, o instituto está sendo moldado pela Lei e Jurisprudência,...
A ata notarial é um documento que visa à constituição de prova sobre a existência e estado de determinado fato, tanto para utilização judicial futura quanto para evitar possíveis litígios. É o caso, por exemplo, de áudios gravados em conversas por meio eletrônico, ou de discussões travadas em reuniões. Para tanto, o Tabelião...
Por Gustavo Maza: Com o advento da internet e a consequente facilitação ao acesso de conteúdos on-line, dos mais diversos possíveis, muitas pessoas se veem confiantes o suficiente para se arriscar no mundo jurídico, sem qualquer formação ou conhecimento na área. Um grande exemplo disso, muito recorrente no meio jurídico, são os...
