Por Gustavo Maza: Em decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, uma empresa foi condenada a indenizar uma ex-funcionária em R$ 80.000,00, por recorrentes assédios morais que sofria de sua supervisora. A ex-funcionária que processou a empresa desenvolveu doenças como depressão e síndrome do pânico...
Por Gustavo Maza: A União Estável é um instituto relativamente novo no sistema jurídico brasileiro, e vem crescendo cada vez mais o interesse no assunto entre os casais jovens até os mais maduros. Com o crescente interesse dos casais no tema, o instituto está sendo moldado pela Lei e Jurisprudência,...
A ata notarial é um documento que visa à constituição de prova sobre a existência e estado de determinado fato, tanto para utilização judicial futura quanto para evitar possíveis litígios. É o caso, por exemplo, de áudios gravados em conversas por meio eletrônico, ou de discussões travadas em reuniões. Para tanto, o Tabelião...
Por Gustavo Maza: Com o advento da internet e a consequente facilitação ao acesso de conteúdos on-line, dos mais diversos possíveis, muitas pessoas se veem confiantes o suficiente para se arriscar no mundo jurídico, sem qualquer formação ou conhecimento na área. Um grande exemplo disso, muito recorrente no meio jurídico, são os...
Por Gustavo Maza: Com o aumento no contingente de veículos das grandes e médias cidades, as consequências diretas são o aumento no trânsito local e nos acidentes. Uma das maiores ocorrências nos congestionamentos de veículos é a colisão traseira entre automóveis. Estatisticamente, a maior causa para o aumento das colisões traseiras nos...
Por Gustavo Maza: O Inventário é o procedimento criado pela Lei para arrolar todos os bens de uma pessoa que faleceu e transmiti-los aos seus sucessores, também chamados de herdeiros. Existem basicamente duas modalidades de Inventário: Judicial e Extrajudicial. As duas modalidades atingem os mesmos fins, mas possuem requisitos e particularidades procedimentais próprias. No...
Por Gustavo Maza: É comum a doação de bens entre pais e filhos, ou avós e netos, e uma dúvida constante nesses casos é sobre os efeitos das doações feitas em vida após o falecimento dos doadores. Por exemplo, uma mãe de três filhos, solteira, que possui 4 imóveis e...
Por Gustavo Maza: É comum a doação de imóveis com a reserva de usufruto ao doador, principalmente entre pais e filhos. Isto, pois o usufruto do imóvel garante ao doador os direitos de usar e fruir do bem e de todos os rendimentos que dele decorrerem,...
Certamente você já ouviu falar de alguém que alterou o nome por outro, por meio de uma ação judicial. Este tipo de processo, denominado tecnicamente Ação de Retificação de Registro, é mais comum do que se imagina. Mas pode qualquer pessoa alterar seu prenome, simplesmente por sua vontade? Basta não gostar...
Por Gustavo Maza: Uma situação muito recorrente em todas as cidades do país é o “apagão”. Seja por causa das chuvas, ou motivado por manutenções da concessionária de energia elétrica, os apagões nunca são bem-vindos. No verão, principalmente, a ocorrência de apagões é alarmante. Qualquer chuva ou garoa, tudo...
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