Por Gustavo Maza: Com o aumento no contingente de veículos das grandes e médias cidades, as consequências diretas são o aumento no trânsito local e nos acidentes. Uma das maiores ocorrências nos congestionamentos de veículos é a colisão traseira entre automóveis. Estatisticamente, a maior causa para o aumento das colisões traseiras nos...
Por Gustavo Maza: O Inventário é o procedimento criado pela Lei para arrolar todos os bens de uma pessoa que faleceu e transmiti-los aos seus sucessores, também chamados de herdeiros. Existem basicamente duas modalidades de Inventário: Judicial e Extrajudicial. As duas modalidades atingem os mesmos fins, mas possuem requisitos e particularidades procedimentais próprias. No...
Por Gustavo Maza: É comum a doação de bens entre pais e filhos, ou avós e netos, e uma dúvida constante nesses casos é sobre os efeitos das doações feitas em vida após o falecimento dos doadores. Por exemplo, uma mãe de três filhos, solteira, que possui 4 imóveis e...
Por Gustavo Maza: É comum a doação de imóveis com a reserva de usufruto ao doador, principalmente entre pais e filhos. Isto, pois o usufruto do imóvel garante ao doador os direitos de usar e fruir do bem e de todos os rendimentos que dele decorrerem,...
Certamente você já ouviu falar de alguém que alterou o nome por outro, por meio de uma ação judicial. Este tipo de processo, denominado tecnicamente Ação de Retificação de Registro, é mais comum do que se imagina. Mas pode qualquer pessoa alterar seu prenome, simplesmente por sua vontade? Basta não gostar...
Por Gustavo Maza: Uma situação muito recorrente em todas as cidades do país é o “apagão”. Seja por causa das chuvas, ou motivado por manutenções da concessionária de energia elétrica, os apagões nunca são bem-vindos. No verão, principalmente, a ocorrência de apagões é alarmante. Qualquer chuva ou garoa, tudo...
São inúmeros os motivos que levam as pessoas a contraírem empréstimos junto aos Bancos e instituições financeiras em geral. Desde o financiamento da casa própria, viagens, pagamento de dívidas, investimentos, até situações emergenciais, como pagar por tratamentos de doenças etc. O empréstimo consignado é uma das...
Novamente no tema pensão alimentícia, hoje falaremos de um dos seus aspectos mais polêmicos: a fixação do valor da pensão. Como já mencionamos no nosso artigo “Breves Considerações sobre a Pensão Alimentícia”, muito se ouve dizer que a pensão será de 30% do salário. Mas isto é uma regra? Não....
Por Gustavo Maza: Um imóvel comprado na planta tem sempre o preço muito mais acessível que o imóvel já pronto para habitação. É muito frequente o atraso na entrega dos imóveis comprados na planta, o que muitas vezes prejudica demais os compradores. A principal dúvida dos clientes quando se encontram...
Quando se fala no tema pensão alimentícia, muitas dúvidas surgem sobre os alimentos fixados no divórcio, ou na dissolução de união estável. A pensão alimentícia é obrigatória para filhos menores, assim como a obrigação é recíproca entre pais e filhos. Mas quando cônjuges ou companheiros se divorciam, é devido algum valor de...
