Por Gustavo Maza: Uma situação muito recorrente em todas as cidades do país é o “apagão”. Seja por causa das chuvas, ou motivado por manutenções da concessionária de energia elétrica, os apagões nunca são bem-vindos. No verão, principalmente, a ocorrência de apagões é alarmante. Qualquer chuva ou garoa, tudo...
São inúmeros os motivos que levam as pessoas a contraírem empréstimos junto aos Bancos e instituições financeiras em geral. Desde o financiamento da casa própria, viagens, pagamento de dívidas, investimentos, até situações emergenciais, como pagar por tratamentos de doenças etc. O empréstimo consignado é uma das...
Novamente no tema pensão alimentícia, hoje falaremos de um dos seus aspectos mais polêmicos: a fixação do valor da pensão. Como já mencionamos no nosso artigo “Breves Considerações sobre a Pensão Alimentícia”, muito se ouve dizer que a pensão será de 30% do salário. Mas isto é uma regra? Não....
Por Gustavo Maza: Um imóvel comprado na planta tem sempre o preço muito mais acessível que o imóvel já pronto para habitação. É muito frequente o atraso na entrega dos imóveis comprados na planta, o que muitas vezes prejudica demais os compradores. A principal dúvida dos clientes quando se encontram...
Quando se fala no tema pensão alimentícia, muitas dúvidas surgem sobre os alimentos fixados no divórcio, ou na dissolução de união estável. A pensão alimentícia é obrigatória para filhos menores, assim como a obrigação é recíproca entre pais e filhos. Mas quando cônjuges ou companheiros se divorciam, é devido algum valor de...
Você sabe o que é usucapião? Usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel, pela posse mansa e pacífica durante um período. Há alguns requisitos previstos na lei para que se consiga a usucapião: O primeiro caso aborda a posse durante quinze anos, sem interrupção ou oposição, independentemente de título...
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) é um tributo municipal. Incide sobre prestações de serviço, com finalidade essencialmente arrecadatória, sendo uma das principais fontes de receitas dos municípios. Sendo um imposto de competência municipal, pode surgir um problema: onde recolher o ISS...
Quem tem obrigação de pagar alimentos? O Código Civil menciona a possibilidade de se pedir pensão alimentícia aos parentes, cônjuge ou companheiro. Sobre o pagamento de alimentos entre cônjuges e companheiros, falaremos em outra oportunidade. Quem são os parentes mencionados na lei? Pode alguém, estando em necessidade, pedir alimentos a qualquer parente? A resposta...
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