02 outubro, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos TJ/PE: EX-CÔNJUGE QUE USA IMÓVEL DEVE PAGAR ALUGUEL PROPORCIONAL ATÉ VENDA
25 setembro, 2024 in Aposentadoria, Direito de Contratos, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário STF TEM MAIORIA PARA MANTER DECISÃO QUE BARROU ‘REVISÃO DA VIDA TODA’
11 setembro, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Trabalho TRT-2 NEGA INDENIZAÇÃO A EMPREGADA GESTANTE QUE RECUSOU REINTEGRAÇÃO
21 agosto, 2024 in Direito Cível, Direito de Contratos, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário APOSENTADO POR INVALIDEZ COM CONTRATO SUSPENSO NÃO PODE SER DEMITIDO
07 agosto, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito de Contratos, Direito Previdenciário PENSÃO POR MORTE DEVE SER FIXADA CONFORME LEI NO MOMENTO DO ÓBITO, DIZ TJ-SP
31 julho, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Trabalho TRABALHADORA QUE NÃO FOI PROMOVIDA POR ESTAR GRÁVIDA DEVE SER INDENIZADA
25 julho, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Trabalho AFASTAMENTO POR DOENÇA CAUSADA PELO EMPREGADOR NÃO RETIRA ADICIONAL DE ATIVIDADE
10 julho, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor TJ/MS PERMITE TRANSFERIR PLANO DE SAÚDE APÓS MORTE DE TITULAR ORIGINAL
04 julho, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Trabalho TRT-3: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVE SER PAGO DURANTE LICENÇA-MATERNIDADE
26 junho, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário TRF-1 ADMITE AVISO PRÉVIO INDENIZADO EM CONTRIBUIÇÃO DE APOSENTADORIA
