24 set A importância do Advogado na elaboração e revisão de contratos
Por Gustavo Maza:
Com o advento da internet e a consequente facilitação ao acesso de conteúdos on-line, dos mais diversos possíveis, muitas pessoas se veem confiantes o suficiente para se arriscar no mundo jurídico, sem qualquer formação ou conhecimento na área.
Um grande exemplo disso, muito recorrente no meio jurídico, são os leigos que firmam contratos entre si, sem a assistência de advogados, e acabam em litígios judiciais, nos quais é obrigatória a contratação de advogados. Ou seja, na linguagem coloquial, o barato sai caro.
Os conteúdos disponíveis na internet nem sempre – ou quase nunca -, traduzem a relação jurídica concreta entre as partes, e utilizam expressões ambíguas e desconhecidas, que podem futuramente prejudicar as partes, sem que elas saibam. Significa dizer que o modelo pronto da internet, apesar de parecer o adequado, pode ser muito prejudicial às partes, e não traduzir a real vontade dos contratantes.
Por óbvio há exceções, raras, nas quais um contrato modelo se adequa ao caso concreto. Mas vale a pena se arriscar?
Quando um contrato padrão é utilizado no caso concreto, sem as devidas adequações, que somente um advogado especialista na área pode realizar, as partes podem se deparar com uma situação indesejada no futuro, e terão que resolvê-la judicialmente.
Se o problema vai para o Judiciário, não tem como resolver sem advogado, e os honorários advocatícios para ações judiciais, no geral superam muito os honorários de análise ou elaboração de contratos, além das custas processuais, que podem até superar os valores dos honorários.
Por outro lado, quando existem advogados qualificados elaborando e revisando os contratos, por mais simples que sejam, o risco de as partes serem prejudicadas é imensamente mais baixo, sendo que um contrato bem redigido assegura aos contratantes uma solução para cada tipo de controvérsia que pode vir a ocorrer.
Desta forma, os contratantes estarão sempre garantidos pelo contrato, e dificilmente se encontrarão em uma situação não prevista, que possa prejudicá-los injustamente.
De todo modo, como qualquer outra relação jurídica, um contrato, mesmo que elaborado por um advogado, pode ser objeto de ação judicial. Contudo, as partes terão a segurança de que certamente a solução será muito mais célere que um contrato mal redigido e genérico, o qual, por sua vez, pode ser até declarado nulo.
Contratos fazem parte do dia a dia de todas as pessoas, e os advogados são importantes não apenas em sua elaboração ou revisão, mas também para alertar seus clientes sobre os riscos do negócio jurídico a ser assinado, sobre penalidades, sobre as brechas, sobre as vantagens e desvantagens, etc.
Desta forma, por mais simples que seja o contrato, e por mais confiança que as partes mantenham entre si, a assistência de um advogado é sempre bem-vinda, e pode evitar muitos problemas futuros.
