15 janeiro, 2025 in Direito Cível, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário STJ APLICA PRESCRIÇÃO DE UM ANO EM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA
16 outubro, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões RISCO DE DESEMPREGO NÃO BASTA PARA AFASTAR PRISÃO DO DEVEDOR DE PENSÃO
02 outubro, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos TJ/PE: EX-CÔNJUGE QUE USA IMÓVEL DEVE PAGAR ALUGUEL PROPORCIONAL ATÉ VENDA
04 setembro, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões STF DECIDIRÁ SE UNIÃO ESTÁVEL PODE SER CONVERTIDA EM CASAMENTO
28 agosto, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões STJ: AÇÃO DE DIVÓRCIO PODE SER JULGADA MESMO COM FALECIMENTO DO AUTOR
21 agosto, 2024 in Direito Cível, Direito de Contratos, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário APOSENTADO POR INVALIDEZ COM CONTRATO SUSPENSO NÃO PODE SER DEMITIDO
14 agosto, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito Previdenciário INSS DEVE FORNECER SALÁRIO-MATERNIDADE A AVÓ QUE OBTEVE GUARDA DE NETO
07 agosto, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito de Contratos, Direito Previdenciário PENSÃO POR MORTE DEVE SER FIXADA CONFORME LEI NO MOMENTO DO ÓBITO, DIZ TJ-SP
10 julho, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor TJ/MS PERMITE TRANSFERIR PLANO DE SAÚDE APÓS MORTE DE TITULAR ORIGINAL
29 maio, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões Filhos são condenados pelo TJ-RS a pagar pensão alimentícia à mãe idosa
