Por Amarilida Garbui: Não é incomum a doação de moeda corrente a um filho para a compra da casa própria, como um presente de casamento, ou mesmo quando este se encontra numa situação financeira frágil, a título de adiantamento de legítima, a ser levada à colação, oportunamente, ressalvado o caso...
Por Marina Aidar: Todo mundo já ouviu falar de bem de família. Em geral, quando se refere ao bem que não pode ser penhorado. Mas o que é exatamente um bem de família? E essa impenhorabilidade é absoluta? A origem do conceito de bem de família está...
Por Gustavo Maza : Nem todo mundo sabe, mas as gestantes também possuem direito de receber alimentos do futuro pai de seu filho, a fim de evitar que fiquem desamparadas até a criança nascer e surgir o direito de receber pensão alimentícia. Este direito é garantido por uma...
Por Gustavo Martinez Maza: O menor de idade pode viajar ao exterior na companhia de ambos os genitores, sem que haja qualquer exigência fora do usual, além do passaporte e visto. Os problemas aparecem quando o menor viaja ao exterior na companhia de...
Marina Aidar: Ainda na linha das últimas matérias, sobre planejamento sucessório, muito tem se falado sobre holdingsfamiliares, como poderoso instrumento de sucessão patrimonial. De fato, a holding familiar é uma empresa cuja finalidade é organizar o patrimônio familiar, de modo a administrar os bens que compõem este patrimônio,...
Marina Aidar: Interdição Uma pessoa é considerada incapaz se não consegue praticar atos da vida civil, nos quais adquira direito ou assuma deveres, tais como assinar documentos, contratos, cheques; enfim, tomar decisões de cunho patrimonial. Os maiores de idade, via de regra, são capazes. Mas o que acontece se uma pessoa maior de idade...
Direito de Família - Da importância do planejamento sucessório Por Marina Aidar de Barros Fagundes O Código Civil Brasileiro, embora busque detalhar de forma pormenorizada e exaustiva todas as possíveis hipóteses sucessórias, é certo que suas determinações contêm muitas incongruências, não abarcam todos os arranjos...
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