Por: Eduardo Thor Prezioso É comum quando começamos a cogitar adquirir outro plano de saúde, surgirem dúvidas quanto a carência, prazos em geral, e os trâmites a serem seguidos para uma possível portabilidade ou migração; por isso a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estipula algumas regras e requisitos a...
Por Eduardo Prezioso: Na era dos aplicativos, cartões, e meios eletrônicos de pagamento, frequentemente escutamos pessoas contando algum episódio em que foram vítimas de algum golpe; entre eles, um bem conhecido é a clonagem de cartão de crédito, em que o infrator usa indevidamente o saldo do cartão de outrem...
Por Lilian Brandão: Seja para investimento ou para a realização do sonho da casa própria, a compra de imóvel em leilão pode ser bastante atrativa em razão dos preços muito abaixo do mercado. Mas será que vale mesmo a pena arrematar um imóvel em leilão? E se já foi...
Por Eduardo Prezioso: No cenário mundial, estamos vivenciando uma nova pandemia, o COVID-19, mais conhecida como Coronavírus, que recentemente chegou ao Brasil, e teremos que tomar uma série de cuidados e mudanças adicionais a que não estamos acostumados, a fim de minimizar a proliferação do vírus, como permanecer em quarentena,...
Às vezes acontece de um aluno que se inscreveu para determinado curso não poder mais fazê-lo. A necessidade do cancelamento por parte do aluno pode ocorrer antes de começar o curso, ou mesmo durante. Quando solicita o cancelamento, a instituição decide aplicar uma multa ou retenção de valores pagos,...
Você já ouviu falar sobre cláusula penal? Sabe qual a sua importância? Não, não se trata de matéria de Direito Penal, mas se refere a uma penalidade. É um importante instrumento contratual, por resguardar o direito do credor em face do devedor que deixa de cumprir as obrigações do contrato, prevendo...
Não é de hoje que vemos notícias diariamente sobre corpos estranhos encontrados dentro de embalagens de alimentos ou bebidas. Um dos casos mais conhecidos, que teve ampla divulgação na mídia internacional, foi de um suposto rato encontrado dentro de uma garrafa de Coca-Cola, em meados de 2013, por um consumidor. Atualmente, o entendimento...
Os Tribunais adotaram o entendimento de que configura dano moral a ausência de comunicação acerca da disponibilização/comercialização de informações pessoais do consumidor em bancos de dados das empresas. As informações sobre o perfil dos consumidores, mesmo as de cunho pessoal, como estado civil, idade, históricos de compras etc, ganharam valor econômico...
Por Gustavo Maza: Inicialmente, importante destacar que uma empresa em recuperação judicial não está falida, ou, pelo menos, ainda não está falida. Em tese, a recuperação judicial se dá antes da falência, e, caso não seja bem-sucedida, aí sim será decretada a falência da empresa. Mas quais as consequências ao consumidor de...
Por Gustavo Maza: Uma dúvida recorrente entre as pessoas que pensam em comprar imóveis é sobre quem seria o responsável por pagar as dívidas do proprietário anterior, referentes ao condomínio. É sempre recomendada a contratação de advogados para auxiliar em contratos de compra e venda, assim como em todos os contratos em...
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