Direito do Consumidor

São inúmeros os motivos que levam as pessoas a contraírem empréstimos junto aos Bancos e instituições financeiras em geral. Desde o financiamento da casa própria, viagens, pagamento de dívidas, investimentos, até situações emergenciais, como pagar por tratamentos de doenças etc.   O empréstimo consignado é uma das...

Marina Aidar: Direito de arrependimento do consumidor Você já comprou alguma coisa pela internet e, quando recebeu o produto em casa, viu que não este era como imaginava, ou então, ao testar o produto, não aprovou a qualidade? Ou mesmo comprou uma peça de roupa e na hora de prová-la em casa...

Férias e viagens são sempre muito desejadas, mas com elas, infelizmente, alguns transtornos podem ocorrer. Em se tratando de viagens por meio de transporte aéreo, dois problemas comuns verificados na relação entre passageiro e companhia aérea que podem ser levantados são overbooking e extravio de bagagem. No caso do overbooking, há...

Direito do Consumidor - Desvio produtivo do consumidor Por Amarilida Marchese Garbui O dano moral, desde a edição da Lei nº8078/90 (Código de Defesa do Consumidor) passou por inúmeras modulações em nossos Tribunais, sendo que, a princípio, gerou altas quantias indenizatórias, fato criticado como “indústria...

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