27 agosto, 2025 in Direito Cível, Direito de Contratos, Direito do Trabalho TST VALIDA LAUDO DE DOENÇA OCUPACIONAL ELABORADO POR FISIOTERAPEUTA
20 agosto, 2025 in Direito Cível, Direito de Contratos, Direito do Trabalho GESTANTE CONSEGUE ANULAR PEDIDO DE DEMISSÃO E RECEBER INDENIZAÇÃO
13 agosto, 2025 in Aposentadoria, Direito Cível, Direito de Contratos, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário ETARISMO: TST CONDENA EMPRESA QUE DISPENSOU EMPREGADA APOSENTADA
06 agosto, 2025 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões MAIORIDADE DO FILHO NÃO AFASTA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE PENSÃO, DIZ STJ
30 julho, 2025 in Direito de Contratos, Direito do Trabalho TST: REAJUSTE DURANTE AVISO PRÉVIO NÃO VALE PARA QUEM ADERIU A PDV
24 julho, 2025 in Direito de Contratos, Direito do Trabalho TRT-2 VÊ VÍNCULO DOMÉSTICO DE CUIDADORA QUE ATUOU MAIS DE 2 VEZES NA SEMANA
16 julho, 2025 in Direito de Contratos, Direito do Trabalho TOMADOR DE SERVIÇOS É RESPONSÁVEL PELA SAÚDE DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS
10 julho, 2025 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos MULHER PROVA UNIÃO ESTÁVEL DE 20 ANOS COM FOTOS ANTIGAS E REGISTROS DE NOIVADO
25 junho, 2025 in Direito Cível, Direito de Contratos, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho PLANO DEVE CUSTEAR TRATAMENTO COMPLETO PARA PACIENTE COM DIABETES
18 junho, 2025 in Aposentadoria, Direito de Contratos, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário STJ: FIM DE CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL IMPEDE APOSENTADA DE SEGUIR COM PLANO