02 abril, 2025 in Direito Cível, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor JUÍZA DETERMINA SUSPENSÃO DE CNH DE DEVEDOR DE ALUGUÉIS
26 março, 2025 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos HOMEM É CONDENADO POR COBRAR ALUGUEL OMITINDO QUE FILHO ERA O INQUILINO
19 março, 2025 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões STJ: DIVÓRCIO PODE SER DECRETADO ANTES DE DEFINIÇÃO DE GUARDA E PARTILHA
12 março, 2025 in Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Trabalho FILHO RESPONDE POR DIREITOS TRABALHISTAS DE CUIDADORA DE MÃE FALECIDA
26 fevereiro, 2025 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões AUSÊNCIA DE SOCIOAFETIVO PERMITE ANULAR PATERNIDADE A PEDIDO DO FILHO, DIZ STJ
19 fevereiro, 2025 in Direito Cível, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Trabalho EMPREGADA PODERÁ SACAR FGTS PARA CUSTEAR TRATAMENTO DA FILHA AUTISTA
12 fevereiro, 2025 in Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor DEVEDOR NÃO PRECISA MORAR NO IMÓVEL PARA QUE ELE TENHA PROTEÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA
05 fevereiro, 2025 in Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor TJ/MT: BANCO NÃO PODE COBRAR EMPRÉSTIMO DE VIÚVA APÓS MORTE DO MARIDO
29 janeiro, 2025 in Direito Cível, Direito do Consumidor CNH VENCIDA É VÁLIDA PARA EMBARCAR EM VOO DOMÉSTICO, DECIDE TJ/SP
22 janeiro, 2025 in Direito de Contratos, Direito do Trabalho JUSTIÇA PERMITE PENHORA DE 30% DE SEGURO-DESEMPREGO DE DEVEDOR
