02 abril, 2025 in Direito Cível, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor JUÍZA DETERMINA SUSPENSÃO DE CNH DE DEVEDOR DE ALUGUÉIS
26 março, 2025 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos HOMEM É CONDENADO POR COBRAR ALUGUEL OMITINDO QUE FILHO ERA O INQUILINO
19 março, 2025 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões STJ: DIVÓRCIO PODE SER DECRETADO ANTES DE DEFINIÇÃO DE GUARDA E PARTILHA
26 fevereiro, 2025 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões AUSÊNCIA DE SOCIOAFETIVO PERMITE ANULAR PATERNIDADE A PEDIDO DO FILHO, DIZ STJ
19 fevereiro, 2025 in Direito Cível, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Trabalho EMPREGADA PODERÁ SACAR FGTS PARA CUSTEAR TRATAMENTO DA FILHA AUTISTA
29 janeiro, 2025 in Direito Cível, Direito do Consumidor CNH VENCIDA É VÁLIDA PARA EMBARCAR EM VOO DOMÉSTICO, DECIDE TJ/SP
15 janeiro, 2025 in Direito Cível, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário STJ APLICA PRESCRIÇÃO DE UM ANO EM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA
16 outubro, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões RISCO DE DESEMPREGO NÃO BASTA PARA AFASTAR PRISÃO DO DEVEDOR DE PENSÃO
02 outubro, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos TJ/PE: EX-CÔNJUGE QUE USA IMÓVEL DEVE PAGAR ALUGUEL PROPORCIONAL ATÉ VENDA
04 setembro, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões STF DECIDIRÁ SE UNIÃO ESTÁVEL PODE SER CONVERTIDA EM CASAMENTO
