02 abril, 2025 in Direito Cível, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor JUÍZA DETERMINA SUSPENSÃO DE CNH DE DEVEDOR DE ALUGUÉIS
26 março, 2025 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos HOMEM É CONDENADO POR COBRAR ALUGUEL OMITINDO QUE FILHO ERA O INQUILINO
19 março, 2025 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões STJ: DIVÓRCIO PODE SER DECRETADO ANTES DE DEFINIÇÃO DE GUARDA E PARTILHA
12 março, 2025 in Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Trabalho FILHO RESPONDE POR DIREITOS TRABALHISTAS DE CUIDADORA DE MÃE FALECIDA
26 fevereiro, 2025 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões AUSÊNCIA DE SOCIOAFETIVO PERMITE ANULAR PATERNIDADE A PEDIDO DO FILHO, DIZ STJ
19 fevereiro, 2025 in Direito Cível, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Trabalho EMPREGADA PODERÁ SACAR FGTS PARA CUSTEAR TRATAMENTO DA FILHA AUTISTA
12 fevereiro, 2025 in Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor DEVEDOR NÃO PRECISA MORAR NO IMÓVEL PARA QUE ELE TENHA PROTEÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA
05 fevereiro, 2025 in Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor TJ/MT: BANCO NÃO PODE COBRAR EMPRÉSTIMO DE VIÚVA APÓS MORTE DO MARIDO
15 janeiro, 2025 in Direito Cível, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário STJ APLICA PRESCRIÇÃO DE UM ANO EM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA
16 outubro, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões RISCO DE DESEMPREGO NÃO BASTA PARA AFASTAR PRISÃO DO DEVEDOR DE PENSÃO
