27 novembro, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Consumidor TJ/SP DEFINE MÍNIMO EXISTENCIAL DE 1 SALÁRIO-MÍNIMO EM AÇÃO DE DÍVIDAS
21 novembro, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Trabalho ENTENDA PEC QUE QUER O FIM DA ESCALA DE TRABALHO DE 6X1
13 novembro, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Consumidor STJ: ARREMATANTE DE IMÓVEL RESPONDE POR DÉBITOS CONDOMINIAIS ANTERIORES
06 novembro, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Consumidor BANCO DEVE INDENIZAR IDOSA POR FRAUDE EM CONTRATO CONSIGNADO
30 outubro, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Trabalho OMITIR GRAVIDEZ DURANTE PERÍODO DE ESTABILIDADE É ABUSO DE DIREITO, DEFINE TRT-3
23 outubro, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Consumidor PRAZO DE ENTREGA DE IMÓVEL NÃO PODE SER VINCULADO A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO
02 outubro, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos TJ/PE: EX-CÔNJUGE QUE USA IMÓVEL DEVE PAGAR ALUGUEL PROPORCIONAL ATÉ VENDA
25 setembro, 2024 in Aposentadoria, Direito de Contratos, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário STF TEM MAIORIA PARA MANTER DECISÃO QUE BARROU ‘REVISÃO DA VIDA TODA’
11 setembro, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Trabalho TRT-2 NEGA INDENIZAÇÃO A EMPREGADA GESTANTE QUE RECUSOU REINTEGRAÇÃO
21 agosto, 2024 in Direito Cível, Direito de Contratos, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário APOSENTADO POR INVALIDEZ COM CONTRATO SUSPENSO NÃO PODE SER DEMITIDO