23 outubro, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Consumidor PRAZO DE ENTREGA DE IMÓVEL NÃO PODE SER VINCULADO A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO
18 setembro, 2024 in Direito do Consumidor STJ: CONSUMIDOR PODE SER NOTIFICADO POR MEIO ELETRÔNICO SOBRE NEGATIVAÇÃO
10 julho, 2024 in Direito Cível, Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor TJ/MS PERMITE TRANSFERIR PLANO DE SAÚDE APÓS MORTE DE TITULAR ORIGINAL
19 junho, 2024 in Direito Comercial, Direito de Contratos, Direito do Consumidor JUIZ CONDENA PLANO DE SAÚDE A INDENIZAR CLIENTE POR NEGATIVIDADE DE TRATAMENTO
02 setembro, 2020 in Direito Cível, Direito de Contratos, Direito do Consumidor Portabilidade e possíveis mudanças no plano de saúde