02 abril, 2025 in Direito Cível, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor JUÍZA DETERMINA SUSPENSÃO DE CNH DE DEVEDOR DE ALUGUÉIS
12 fevereiro, 2025 in Direito da Família, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor DEVEDOR NÃO PRECISA MORAR NO IMÓVEL PARA QUE ELE TENHA PROTEÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA
05 fevereiro, 2025 in Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor TJ/MT: BANCO NÃO PODE COBRAR EMPRÉSTIMO DE VIÚVA APÓS MORTE DO MARIDO
29 janeiro, 2025 in Direito Cível, Direito do Consumidor CNH VENCIDA É VÁLIDA PARA EMBARCAR EM VOO DOMÉSTICO, DECIDE TJ/SP
15 janeiro, 2025 in Direito Cível, Direito da Família/Sucessões, Direito de Contratos, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário STJ APLICA PRESCRIÇÃO DE UM ANO EM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA
27 novembro, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Consumidor TJ/SP DEFINE MÍNIMO EXISTENCIAL DE 1 SALÁRIO-MÍNIMO EM AÇÃO DE DÍVIDAS
13 novembro, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Consumidor STJ: ARREMATANTE DE IMÓVEL RESPONDE POR DÉBITOS CONDOMINIAIS ANTERIORES
06 novembro, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Consumidor BANCO DEVE INDENIZAR IDOSA POR FRAUDE EM CONTRATO CONSIGNADO
23 outubro, 2024 in Direito de Contratos, Direito do Consumidor PRAZO DE ENTREGA DE IMÓVEL NÃO PODE SER VINCULADO A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO
18 setembro, 2024 in Direito do Consumidor STJ: CONSUMIDOR PODE SER NOTIFICADO POR MEIO ELETRÔNICO SOBRE NEGATIVAÇÃO
