03 março, 2020 in Direito Cível

Limitação do número de animais de estimação

03 março, 2020 in Direito à Privacidade, Direito Cível

Clonagem de linha de celular e WhatsApp

18 fevereiro, 2020 in Direito Cível

O condomínio pode ser responsabilizado por garagens inundadas?

18 fevereiro, 2020 in Direito Cível

Acidente durante Carnaval gera danos morais ao folião

12 fevereiro, 2020 in Direito Cível

QUEDA EM CALÇADA E RESPONSABILIDADE PELOS DANOS

12 fevereiro, 2020 in Direito da Família/Sucessões

GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

04 fevereiro, 2020 in Direito Cível

Dano ou furto em estacionamento comercial é passível de indenização

04 fevereiro, 2020 in Direito Cível, Direito de Contratos, Direito do Consumidor

Cláusula Penal

27 janeiro, 2020 in Direito Cível, Direito do Consumidor, Sem categoria

Corpo estranho no alimento configura dano moral

27 janeiro, 2020 in Direito do Trabalho

Acidente no percurso do trabalho não é mais acidente de trabalho