Por Lucas Gentil: Embora não seja um tema tão discutido no ambiente de trabalho o assédio moral é presente para parte dos trabalhadores, que sofrem com condutas que evidenciam violência psicológica sem saber como lidar com a situação. O assédio pode ser um ato de expor o empregado a situações...
Por Eduardo Prezioso: Quando o assunto é união estável, comumente se tem a ideia de que o casal deva morar junto para caracterizar tal união. Surgem também dúvidas quanto ao tempo de relacionamento necessário para tanto e vários outros questionamentos sobre o tema. Pois bem. Muitos não sabem, mas atualmente o entendimento...
Qualquer pessoa pode se casar? Não. Em primeiro lugar, quem tem de 16 anos até completar a maioridade civil aos 18, só pode se casar se obtiver autorização de ambos os pais ou de seus representantes legais. Mas mesmo para maiores de idade existem os impedimentos matrimoniais, que tornam nulo o...
Por Lucas Gentil: Animais de estimação são comuns nas residências dos brasileiros e hoje é difícil encontrar alguém que não tem ou teve um animalzinho para cuidar com muito amor e carinho. Tanto é assim que, atualmente em casos de separação, até a guarda do animal é discutida. Contudo, deveria existir algum...
Por Lucas Gentil: Hoje em dia nos deparamos cada vez mais com diversos golpes que são aplicados através da clonagem chip de operadoras de telefonia móvel e, a partir desta clonagem do chip, o fraudador inicia aplicativos como WhatsApp e se passa pela vítima. Dessa forma, é possível obter inúmeras informações...
Por Lilian Brandão: Com as fortes chuvas que têm atingido o sudeste do país, imagens de garagens de prédios inundadas tomaram os noticiários e levantaram a questão: quem deve arcar com o prejuízo de tantos automóveis danificados? Inicialmente, tratando-se de fenômenos da natureza, sobre os quais não há ação humana,...
Por Lilian Brandão: O Carnaval é a maior festa popular do Brasil e hoje, além dos quatro dias que precedem a quarta-feira de cinzas, o “pré-carnaval” e o “pós-carnaval” estendem a festa por vários fins de semana dos meses de fevereiro e março. Mas o que acontece quando um acidente durante...
Por Amarilida Marchese Garbui: Aquela área pavimentada, ligeiramente mais alta do que o nivel da rua, que se estende em torno de um terreno ou edifício, denominada “calçada” existe para facilitar o acesso e circulação de pessoas e protegê-las do tráfego de veículos, dentre outras funções. Os poderes públicos...
É possível que você já tenha se deparado com alguma história de alguém que deixou o carro no estacionamento de um estabelecimento como Shopping Center ou Supermercado, e ao retornar se deparou com seu veículo danificado, ou, em uma hipótese pior, simplesmente o automóvel fora furtado. Felizmente nesses casos...
Você já ouviu falar sobre cláusula penal? Sabe qual a sua importância? Não, não se trata de matéria de Direito Penal, mas se refere a uma penalidade. É um importante instrumento contratual, por resguardar o direito do credor em face do devedor que deixa de cumprir as obrigações do contrato, prevendo...
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