outubro 2019

Por Gustavo Maza: Com o avanço da medicina e das técnicas cirúrgicas, as cirurgias plásticas estão cada vez mais populares entre as pessoas, tanto entre os mais maduros quanto entre os jovens. Como qualquer outra área, quanto maior o número de serviços prestados, maior o número de possíveis erros. No entanto,...

Por Gustavo Maza: Em decisão recente o Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de ser plenamente viável a realização de inventário extrajudicial, mesmo com a existência de testamento. No caso em que foi apreciada a questão, os herdeiros iniciaram o inventário judicialmente, mas, diante dos trâmites burocráticos e morosos que estavam enfrentando,...

Por Gustavo Maza: O instituto “danos morais” no sistema jurídico brasileiro é bem diferente de outros sistemas jurídicos mundo afora. No nosso sistema, por exemplo, uma pessoa não pode enriquecer por conta de indenização por danos morais, ao contrário do sistema jurídico dos Estados Unidos, no qual as indenizações...

Por Gustavo Maza: Tanto no inventário Judicial quanto no Extrajudicial é indispensável que haja uma pessoa que cumpra o papel de Inventariante. Esta função pode ser atribuída a qualquer pessoa da família ou terceiro, quando faltarem os familiares, mas existe uma ordem de preferência para a escolha do Inventariante. Geralmente o Inventariante...

Por Gustavo Maza: O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação, em decisão recente, de um pai indenizar seus dois filhos em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a título de danos morais. Neste caso, segundo o entendimento do juízo de primeiro grau, o qual fora ratificado pelo Tribunal...

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