Por Gustavo Maza: Com o avanço da medicina e das técnicas cirúrgicas, as cirurgias plásticas estão cada vez mais populares entre as pessoas, tanto entre os mais maduros quanto entre os jovens. Como qualquer outra área, quanto maior o número de serviços prestados, maior o número de possíveis erros. No entanto,...
Por Gustavo Maza: Em decisão recente o Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de ser plenamente viável a realização de inventário extrajudicial, mesmo com a existência de testamento. No caso em que foi apreciada a questão, os herdeiros iniciaram o inventário judicialmente, mas, diante dos trâmites burocráticos e morosos que estavam enfrentando,...
Por Gustavo Maza: Uma dúvida recorrente entre as pessoas que pensam em comprar imóveis é sobre quem seria o responsável por pagar as dívidas do proprietário anterior, referentes ao condomínio. É sempre recomendada a contratação de advogados para auxiliar em contratos de compra e venda, assim como em todos os contratos em...
Por Gustavo Maza: O instituto “danos morais” no sistema jurídico brasileiro é bem diferente de outros sistemas jurídicos mundo afora. No nosso sistema, por exemplo, uma pessoa não pode enriquecer por conta de indenização por danos morais, ao contrário do sistema jurídico dos Estados Unidos, no qual as indenizações...
Por Gustavo Maza: Tanto no inventário Judicial quanto no Extrajudicial é indispensável que haja uma pessoa que cumpra o papel de Inventariante. Esta função pode ser atribuída a qualquer pessoa da família ou terceiro, quando faltarem os familiares, mas existe uma ordem de preferência para a escolha do Inventariante. Geralmente o Inventariante...
Por Gustavo Maza: O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação, em decisão recente, de um pai indenizar seus dois filhos em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a título de danos morais. Neste caso, segundo o entendimento do juízo de primeiro grau, o qual fora ratificado pelo Tribunal...
Por Gustavo Maza: Atualmente, com a febre das redes sociais, é difícil encontrar alguém que não tenha Facebook, Instagram, ou, pelo menos, WhatsApp. Para se ter uma noção, o Brasil é o terceiro país no mundo em número de usuários no Facebook, superando, em 2019, 130 milhões de pessoas. É bem comum...
Por Gustavo Maza: Com o advento da Lei nº 11.441, de 2007, foi criado um novo instituto no direito civil brasileiro, que é o Inventário Extrajudicial. Este instituto é facultativo, e possui condições para poder ser utilizado. Para realizar um inventário extrajudicial, todos os herdeiros devem ser capazes e concordes, ou seja,...
Por Gustavo Maza: Em decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, uma empresa foi condenada a indenizar uma ex-funcionária em R$ 80.000,00, por recorrentes assédios morais que sofria de sua supervisora. A ex-funcionária que processou a empresa desenvolveu doenças como depressão e síndrome do pânico...
Por Gustavo Maza: A União Estável é um instituto relativamente novo no sistema jurídico brasileiro, e vem crescendo cada vez mais o interesse no assunto entre os casais jovens até os mais maduros. Com o crescente interesse dos casais no tema, o instituto está sendo moldado pela Lei e Jurisprudência,...
