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Usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel, pela posse mansa e pacífica durante um período. Mas você sabia que essa usucapião pode ser conjugal, ou familiar? Explico: pode...
Férias e viagens são sempre muito desejadas, mas com elas, infelizmente, alguns transtornos podem ocorrer. Em se tratando de viagens por meio de transporte aéreo, dois problemas comuns verificados ...
Direito de Família – A execução da pensão alimentícia e a prisão civil Por Lilian Lucena Brandão Apesar de estar sempre presente nos jornais e portais de notícias, em razão da grande in...
Direito de Família – Desistência do Casamento Por Amarilida Marchese Garbui O que pode acontecer se um dos noivos resolve desistir do casamento e não aparece na cerimônia, sem explicações?...
Direito do Consumidor – Nota Fiscal Paulista – Reclamações contra estabelecimentos Por Raffael Gianini Consumidor, você sabia que existe a possibilidade de reclamações/denúncias contra o...
Notícias – Entrevista à Rádio Justiça do STF sobre Direito do Consumidor, abordando o tema Fraudes em Operações com Cartão de Crédito Por Marina Aidar de Barros Fagundes Na última segun...
Notícias – Coluna da Dra. Marina Aidar no Portal do Andreoli – Cartão de crédito enviado sem solicitação. Pode? Por Marina Aidar de Barros Fagundes Na coluna de hoje no Portal do Andr...
Notícias – Estreia da coluna Cadê Minha Advogada no Portal do Andreoli Por Marina Aidar de Barros Fagundes Marina Aidar estreia coluna Cadê Minha Advogada no Portal do Andreoli Na data de hoj...
Direito do Trabalho – A imposição do pagamento das custas processuais ao reclamante ante sua ausência injustificada na audiência Por Lucas Gentil de Paula A reforma trabalhista assumiu a res...
Direitos reais – Adjudicação Compulsória Por Amarilida Marchese Garbui A adjudicação compulsória é medida usada na hipótese em que o promitente vendedor não cumpre com sua parte no cont...
Direito de Família – A possibilidade de concessão da guarda do menor aos avós Por Lilian Lucena Brandão A guarda é um dos atributos do poder familiar, que define quem será diretamente resp...
Direito Tributário – A ilegalidade do “Valor Venal de Referência” como base de cálculo de impostos Por Lilian Lucena Brandão Quando se pretende transmitir um imóvel é sabido que, além...
Direito do Consumidor – Desvio produtivo do consumidor Por Amarilida Marchese Garbui O dano moral, desde a edição da Lei nº8078/90 (Código de Defesa do Consumidor) passou por inúmeras modul...
Direitos reais – Usucapião extrajudicial Por Amarilida Marchese Garbui A Lei nº 13.105/15 alterou a Lei dos Registros Públicos (Lei n. 6.015/73), introduzindo o artigo 216-A, que disciplina p...
Notícias – STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais Por Marina Aidar de Barros Fagundes O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 30/08/2018 que é lícit...
Direito do Consumidor – Direitos que o consumidor tem e não conhece Por Lucas Gentil de Paula As relações consumeristas são as mais presentes em nossa rotina, entretanto, muitas vezes vivenc...
Direito das Sucessões – Testamento – questões iniciais relevantes Por Lilian Lucena Brandão O testamento é a manifestação de vontade da pessoa que deseja estabelecer o destino de seu...
Direito Administrativo – Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Por Marina Aidar de Barros Fagundes Entrou em vigor em 25 de abril de 2018 a Lei n.º 13.655, que in...
Direito do Consumidor – Artigo publicado no Migalhas n.º 4315 Por Marina Aidar de Barros Fagundes Cartões de crédito x clientes Com base no CDC, a advogada Marina Aidar de Barros Fagundes, do...
Notícias – Aidar Fagundes no Migalhas n.º 4.304 Aidar Fagundes Advogados passa a fazer parte do quadro de Apoiadores do Informativo Migalhas: Migalhas nº 4.304 Terça-feira, 27 de fevereiro d...
Direito de Família – Da importância do planejamento sucessório Por Marina Aidar de Barros Fagundes O Código Civil Brasileiro, embora busque detalhar de forma pormenorizada e exaustiva todas ...
Direito do Trabalho – A prescrição intercorrente na reforma trabalhista Por Marina Aidar de Barros Fagundes Durante décadas discutiu-se no âmbito dos Tribunais Superiores a existência da pr...
Direito do Consumidor – Da responsabilidade dos bancos em relação ao envio de cartões de crédito aos cliente Por Marina Aidar de Barros Fagundes As relações entre instituições bancárias...
Direito Administrativo – Pagamento de precatórios Por Marina Aidar de Barros Fagundes No dia 12 de dezembro de 2017 o Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, PEC que prorroga o pagamento ...
Direito de Infraestrutura – Papel da regulação nos conflitos de interesse: Teoria da captura Por Marina Aidar de Barros Fagundes Muito se fala, na mídia, sobre agências reguladoras, e sua in...
